quinta-feira, julho 12, 2007

Bloco de Esquerda interpela o Governo sobre Mobilidade na AMP



Recebemos da deputada Alda Macedo, eleita pelo círculo eleitoral do Porto pelo partido Bloco de Esquerda o texto de uma interpelação ao governo na pessoa da Secretária de Estado Ana Vitorino acerca dos problemas de mobilidade na Área Metropolitana do Porto.
Reproduzimos abaixo o texto recebido que aborda várias das questões que os Movimentos de Utentes têm vindo a questionar e reivindicar.

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Sras. e Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,




Sobre Autoridades Metropolitanas de Transportes, estamos conversados, no decurso das respostas da Sr.ª Secretária de Estado ouvimos muitas justificações para o atraso da implementação das Autoridades Metropolitanas de Transportes, mas não ouvimos nenhum compromisso claro em relação ao cumprimento desta prioridade.

O Discurso da Sr.ª Secretária de Estado suscita-nos, no entanto uma enorme preocupação, a exposição da Sr.ª Secretária de Estado refere-se enfaticamente ao papel dos autarcas na definição de Planos Metropolitanos de Mobilidade, mas não tem uma palavra sequer para se referir às Associação de Utentes que são quem dá corpo e voz às necessidades e expectativas dos utilizadores. No entanto as Associações de Utentes aguardam há anos pela sua regulamentação e o Governo deve hoje comprometer-se com a resolução desta lacuna. Para quando a regulamentação das Associações de Utentes de Transportes Públicos?

No que diz respeito à qualidade dos transportes na área metropolitana do Porto devo contradizê-la em três aspectos: Cobertura territorial; sistema de bilhética e zonamento.

Em matéria de cobertura territorial, o Governo não pode, sob o pretexto da conclusão da primeira fase do Metro do Porto continuar a sustentar a ideia de que houve uma melhoria significativa e um aumento de oferta. Em primeiro lugar porque não existe ainda uma verdadeira rede de metro ligeiro e em segundo lugar porque a reestruturação da rede da STCP não correspondeu a um aumento mas ao abatimento de linhas de circulação de autocarros que agravaram ainda mais a periferização de alguns dos bairros mais periféricos dos concelhos da área metropolitana.

A título de exemplo, a Nova Rede STCP aboliu pura e simplesmente a ligação entre a Freguesia de Águas Santas, uma das freguesias mais populosas do concelho da Maia, e o centro do Concelho da Maia. Isto é a demonstração da mais pura irracionalidade no que diz respeito à prestação do serviço público.

Quando uma rede de transportes públicos não garante a ligação entre o centro do concelho e as respectivas periferias está a contribuir para agravar processos de exclusão social, quando devia ter a prioridade de promover cidades mais inclusivas.

O problema seguinte que é o da intermodalidade entre diferentes operadores na mesma área metropolitana. Aquilo que a Senhora Secretária de Estado afirma em relação ao processo de simplificação e harmonização do sistema de bilhética também não corresponde à verdade porque não há na Área Metropolitana do Porto um título de transporte que permita circular em todos os operadores que prestam serviço na área metropolitana. Não é por ter inaugurado um “Centro de Mobilidade” no centro, no coração da cidade que este problema fica resolvido. Porque é que no dia da greve geral os passageiros puderam viajar em todos os transportes com o mesmo título e nos outros dias não podem?

Além disso precisa de explicar qual é o conceito de equidade de tratamento entre cidadãos para o Governo.

Porque é que um cidadão de Lisboa pode viajar entre a Expo e Belém, aproximadamente 12 a 13 km, viajando sempre dentro da mesma zona, e no entanto, no Porto, para viajar entre Campanhã e a Foz, uma distância menor, 7 a 8 Km passa por três zonas distintas e portanto vê o custo da sua viagem enormemente agravado ?

Para concluir, deixe-me dizer-lhe que a Sr.ª Secretária de Estado apresentou aqui o sistema de bilhética sem contacto como a grande inovação, mas ela apresenta um problema que precisa de ser resolvido, é que este modelo de título não permite que os utentes tenham conhecimento do “saldo” de viagens de que ainda dispõem, e esse é um problema para a Senhora e os técnicos que o Governo contrata resolverem.



Quarta-feira, 11 de Julho de 2007


Alda Macedo

deputada do Bloco de Esquerda

4 comentários:

Joao Soares disse...

Olá Armando e tod@s
Estão comigo, no Bioterra.Ver Dossier Mobilidade.
Boas postagens e que tudo se resolva conforme os nossos objectivos.
Abraços

rouxinol de Bernardim disse...

A cidadania é um imperativo cada vez mais urgente!

Não se pode alvidar a realidade sob pena de ela nos sepultar sob os seus escombros!

Anónimo disse...

Esta iniciativa do Bloco parece mais uma decalcada de iniciativas da CDU. Mas talvez os deputados do Bloco sejam mais bonitos e mereçam mais atenção...

CÁ FICO disse...

Eu vou aderir ao boicote de 1 - 2 -3 de Junho à Repsol, BP e GALP